Processo 476562/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 14/09/2007 15:30
Autuado em 14/09/2007 15:30
Oficio de encaminhamento 112/07
Protocolo Integrado do Estado 94703840
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3620/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2013 Acórdão   3620/ 2013 Extinção por Perda do objeto IVAN LELIS BONILHA
12/09/2013 Acórdão   3620/ 2013 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/09/2010   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/08/2010 Acórdão   2356/ 2010 Negativa de Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ROSANE SCHLOGEL
Origem UNESPAR - FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
05/10/2016 11:47 Termo de Entrega em Mãos 533/16
19/09/2011 14:03 Ar de devolução de atos físicos
06/09/2011 11:05 do Protocolo nº 54107-1/11, referente a Ofício 028/11 - GACAC
24/05/2010 15:59 do Protocolo nº 287465/10, referente resposta Ofício nº 23/10-ODL-DCE.
13/04/2010 09:22 do Protocolo nº 195269/10, referente a prorrogação de prazo
25/03/2010 11:12 do aviso de recebimento do ofício nº 23/10-ODL-DCE
25/03/2008 11:26 do Protocolo nº 129408/08, referente A RESPOSTA DE DILIGENCIA
13/02/2008 16:21 do Protocolo nº 61174/08, referente a resposta ao Ofício nº 14/08-ODL-DCE.
08/02/2008 17:23 do aviso de recebimento do ofício nº 14/08-OLD-DCE.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  12/03/2010 Ofício de Diligência   23/ 2010   
DCE  11/03/2008 Ofício de Diligência   46/ 2008   
DCE  29/01/2008 Ofício de Diligência   14/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2013 788 Despacho Processual Diverso nº 3467/2013
28/10/2013 756 Termo de Redistribuição de Processo nº 2334/2013
18/09/2013 728 Acórdão nº 3620/2013
12/09/2013 724 Informação nº 16123/2013
06/09/2013 720 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2013 de 12/09/2013
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 1212/2013
21/05/2013 644 Termo de Redistribuição de Processo nº 357/2013
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 680/2012
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1711/2011
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 2349/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 270/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2013 08:14 DP  
09/12/2013 13:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3467/2013 -
05/12/2013 16:30 DEX Informação nº 4746/2013 -
04/12/2013 14:41 DCE Informação nº 3661/2013 -
03/12/2013 08:37 DICAP  
28/11/2013 17:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3364/2013 -
28/11/2013 09:05 DTI Informação nº 94/2013 -
27/11/2013 12:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3341/2013 -
25/10/2013 10:26 GACAC  
22/10/2013 15:19 S1C Acórdão nº 2356/2010 -
21/10/2013 17:45 GCFAMG  
18/10/2013 09:29 DP Informação nº 22184/2013 -
18/10/2013 09:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2334/2013 -
17/10/2013 11:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2800/2013 -
13/09/2013 14:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 548/2013 -
13/09/2013 14:53 STP Certidão de Publicação DETC nº 658/2013 -
13/09/2013 14:53 STP Despacho Processual Diverso nº 168/2013 -
08/08/2013 08:45 GCILB  
08/08/2013 08:43 GAIZL  
06/08/2013 17:32 DP Informação nº 16123/2013 -
15/05/2013 19:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1212/2013 -
07/05/2013 09:16 DP Informação nº 8790/2013 -
07/05/2013 09:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 357/2013 -
02/05/2013 09:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 810/2013 -
26/04/2013 13:57 SMPjTC Parecer nº 5725/2013 - Conflito negativo de competência. Lavratura do Acórdão pelo Conselheiro autor do voto vencedor. Conflito negativo de competência. Lavratura do Acórdão pelo Conselheiro autor do voto vencedor.
11/04/2012 11:38 DICAP Parecer nº 8738/2013 - Conflito Negativo de Competência. Redação do Acórdão pelo proponente do voto vencedor. Inteligência do Art. 458, § 1º do Regimento Interno à época do fato. Ao MPjTC.
06/03/2012 10:39 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 45/2012 -
06/03/2012 10:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 680/2012 -
29/09/2011 17:33 GP Despacho Processual Diverso nº 336/2012 -
09/09/2011 15:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2448/2011 -
06/09/2011 10:35 DP  
27/07/2011 14:54 GACAC  
28/06/2011 08:42 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 225/2011 -
28/06/2011 08:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1711/2011 -
15/04/2011 16:47 DIJUR Parecer nº 3925/2011 - Conflito Negativo de Competência. Pela oitiva preliminar dos julgadores em conflito. Inteligência do Art. 346-A, § 4º do Regimento Interno. Ao I. Relator.
18/10/2010 18:00 SITIO  
18/10/2010 14:28 DIJUR  
30/09/2010 09:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2349/2010 -
27/09/2010 16:40 DG Despacho nº 1826/2010 -
16/09/2010 12:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2216/2010 -
14/09/2010 11:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1198/2010 -
13/09/2010 13:33 DG Despacho nº 1777/2010 -
10/09/2010 16:46 S1C Informação nº 19/2010 -
21/07/2010 10:56 GACAC  
13/07/2010 10:13 SMPjTC Parecer nº 8645/2010 - negativa do registro admissão de pessoal - Teste Seletivo - pela negativa de registro das admissões
28/05/2010 08:19 DIJUR Parecer nº 9473/2010 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Pela negativa de registro devido ao não atendimento dos requisitos da LC nº 108/2005.
26/05/2010 15:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 371/2010 -
27/04/2010 11:42 DCE Informação nº 668/2010 -
27/04/2010 11:42 DCE Informação nº 669/2010 -
23/04/2010 15:01 DIJUR  
14/04/2010 08:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 270/2010 -
01/03/2010 09:25 DCE Despacho Processual Diverso nº 304/2010 -
01/03/2010 09:25 DCE Ofício de Diligência nº 23/2010 -
02/02/2010 09:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 100/2010 -
02/07/2009 15:14 SMPjTC Parecer nº 1159/2010 - negativa do registro PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
21/05/2009 08:52 DIJUR Parecer nº 6881/2009 - Admissão de pessoal. Teste seletivo. Ratificação do Parecer n. 4990/08-DIJUR. Acórdão n. 463/09-PLENO. Pela legalidade e registro dos atos de admissão.
30/05/2008 14:04 DCE Informação nº 575/2009 -
29/05/2008 16:24 DIJUR  
27/05/2008 11:18 SAUDI  
26/05/2008 17:04 DIJUR  
21/05/2008 10:50 SAUDI  
15/05/2008 10:33 DIJUR  
14/05/2008 17:13 S1C  
28/04/2008 08:37 SAUDI  
04/04/2008 09:21 SMPjTC Parecer nº 6235/2008 - Pela negativa de registro.
25/03/2008 11:36 DIJUR Parecer nº 4990/2008 - Contratação de pessoal por prazo determinado. LC nº 108/2005. Pelo registro, em consonância com as decisões recentes deste Tribunal.
07/03/2008 13:52 DCE  
05/03/2008 14:25 SAUDI  
04/03/2008 08:29 GCHN  
29/02/2008 16:09 DIJUR  
28/02/2008 10:09 SAUDI  
18/02/2008 17:03 DIJUR Parecer nº 3004/2008 - Contratação de pessoal por prazo determinado. LC nº 108/2005. Por diligência à origem, para complementação da instrução.
28/01/2008 11:37 DCE Informação nº 149/2008 -
25/01/2008 18:23 DIJUR  
11/01/2008 11:06 SAUDI  
17/09/2007 14:59 DCE Informação nº 14/2008 -
14/09/2007 15:29 DP  

Voltar a Consulta